segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Inscrição para reunião do dia 5.12

A próxima Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será realizada no dia 5 de dezembro, no auditório do Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 14 horas.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Reunião no dia 21 de outubro terá palestra de Odd-Gunnar Wikmark

Odd-Gunnar Wikmark
A próxima plenária do FCCIAT foi antecipada para dia 21 de outubro, das 14h às 18h30. O motivo é a realização de palestra com o pesquisador norueguês Dr. Odd-Gunnar Wikmark (saiba mais), com o tema "Transgênicos e Biologia Sintética – Novos Rumos da Biotecnologia Aplicada à Agricultura”.

A reunião acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, situado na Rua Bocaiúva, 1.750, 1º andar, no Centro de Florianópolis.

Wikmark integra o GenØk (Centro de Biossegurança da Noruega), que é a autoridade nacional de biossegurança daquele país e serve como assessor técnico direto de assuntos relacionados aos transgênicos e agrotóxicos afins.

Haverá tradução simultânea. Vagas limitadas. Link para inscrições: clique aqui

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Relatório do Ministério da Saúde aponta uso excessivo de agrotóxicos no Brasil


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agrotoxicos_otica_sistema_unico_saude_v1_t.1.pdf

Documento mostra que comercialização de venenos aumentou de forma desproporcional à área plantada, o que sugere intensificação do uso e, consequentemente, risco maior de contaminação

O Ministério da Saúde lançou relatório que confirma o uso ostensivo de agrotóxicos no Brasil e aponta um aumento desproporcional da comercialização em comparação com a área plantada. Entre 2007 e 2013, as vendas aumentaram 90,5% no país, enquanto a área plantada aumentou apenas 19,5%. 
 
O dado sugere que houve uma intensificação na aplicação de agrotóxicos na produção e, com isso, um risco maior de exposição da população a partir do trabalho no campo e da contaminação do meio ambiente, da água e dos alimentos
 
 
O relatório apresenta dados sobre a evolução dos casos de intoxicação por agrotóxicos no país e aponta que, no período de 2007 a 2014, São Paulo foi o estado com o maior número de casos notificados (12.562), seguido por Paraná (10.967 casos), Minas Gerais (10.625 casos) e Pernambuco (5.734 casos).
 
O Ministério da Saúde admite, porém, que há subnotificação expressiva das intoxicações por agrotóxicos, contribuindo para invisibilidade da magnitude do problema no país.
 
O relatório também aponta que o glifosato é o agrotóxico mais utilizado no país. No ano passado, esse princípio ativo foi classificado como provavelmente cancerígeno para humanos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde.
 
Fonte: Ministério da Saúde

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Palestra "Agrotóxicos e Transgênicos: Impactos sobre a Agricultura Orgânica"

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos  - FCCIAT disponibiliza a palestra "Agrotóxicos e Transgênicos: Impactos sobre a Agricultura Orgânica" do Engenheiro Agrônomo Daniel Araújo (ECOCERT), realizada na Reunião de agosto da Comissão de Impactos.

 

terça-feira, 21 de junho de 2016

Abertas inscrições para reunião plenária do Fórum no dia 27

Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos". O encontro ocorre na segunda-feira (27/06), às 14h, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no centro de Florianópolis. A inscrição pode ser feita até as 16h desta sexta-feira (24/06) - clique aqui.
Fomentado pelo MPSC, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum, criado em fevereiro de 2015, tem como finalidade instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população. Atualmente, mais de 60 instituições públicas e privadas integram o grupo.
Frequentemente, os integrantes se reúnem em sessões plenárias para apresentarem temas relacionados aos agrotóxicos e transgênicos e votarem sobre deliberações do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). Os encontros são abertos ao público, mas somente os representantes formais de organizações podem votar.
No último encontro, realizado em abril, o FCCIAT repudiou dois projetos em tramitação no Congresso Nacional. Um deles foi contra o projeto de lei 3200/2015, que pretende liberar sem critério o registro de novos agrotóxicos no Brasil e impedir a realização de estudos sobre os efeitos na saúde e no ambiente. O outro se relaciona à proposta de emenda a MP 712/2016, que propõe o uso da pulverização aérea de agrotóxicos nas grandes cidades para combater o mosquito da dengue.
A reunião da próxima sexta-feira será conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Antônio Paulo Locatelli. A vice-coordenação será exercida pela Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (FEAGRO) e a secretaria do Fórum pela Secretaria Estadual de Agricultura.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

FCCIAT repudia dois projetos em tramitação no Congresso Nacional

 Redação: Coordenadoria de Comunicação Social/MPSC

https://www.mpsc.mp.br/noticias/forum-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-repudia-dois-projetos-em-tramitacao-no-congresso-nacional
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) vai encaminhar notas de repúdio a um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e a uma proposta de emenda de medida provisória que, se aprovados, colocarão ainda mais em risco a saúde do cidadão.

A primeira nota será encaminhada aos parlamentares catarinenses no Congresso Nacional contra o projeto de lei 3200/2015, que pretende liberar sem critério o registro de novos agrotóxicos no Brasil e impedir a realização de estudos sobre os efeitos na saúde e no ambiente.

A segunda nota de repúdio será encaminhada ao Gabinete do Presidente do Senado, ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual da Saúde e da Agricultura, e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com relação à proposta de emenda a MP 712/2016, que propõe o uso da pulverização aérea de agrotóxicos nas grandes cidades para combater o mosquito da dengue.

Ambos foram amplamente criticados durante a reunião plenária do Fórum, que ocorreu na manhã de segunda-feira (25/4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Os integrantes do Fórum explicaram que a pulverização aérea de agrotóxicos é um processo fracassado e traz altos riscos para a saúde do cidadão. Argumentaram que o mosquito não está exposto nas ruas, calçadas e jardins, mas sim em locais muitas vezes abrigados, e suas larvas dentro de vasilhames com água estagnada.

Para piorar o cenário previsto com a pulverização indiscriminada, é claramente previsível que seu uso desmedido irá intoxicar a população, animais e insetos, inclusive os polinizadores, que já são bastante afetados como é o caso das abelhas. "O agrotóxico não é seletivo. Sua ação atinge todos os seres vivos, águas e solos", disseram os integrantes do Fórum.

No município de Pindorama, em São Paulo, por exemplo, 380 colônias de abelhas foram exterminadas em razão do uso inadequado da pulverização de agrotóxicos. "O agrotóxico vai para o ar, não fica no local do voo. Com isso, há contaminação da água e do solo", sustentaram os integrantes do Fórum.

Nova participante e solicitação para integrar o Fórum

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A plenária também aprovou o ingresso do PROCON de Itajaí no Fórum e solicitou à Associação dos Produtores de Soja de Santa Catarina (APROSOJA/SC) para confirmar formalmente que seus objetivos condizem com os propósitos do Fórum. A APROSOJA também quer integrar o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

"É importante lembrar da premissa de criação deste Fórum, que é a de combater os impactos dos agrotóxicos e transgênicos. Toda entidade que tem interesse em integrar o FCCIAT deve ter conhecimento da nossa premissa para que possa auxiliar nos temas discutidos", afirmou a Coordenadora Estadual do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, que também Coordena o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Atualmente, mais de 60 organizações públicas e privadas e cidadãos integram o FCCIAT. O Deputado Estadual Dirceu Dresch, integrante da Comissão Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa Catarinense (ALESC), participou da reunião plenária de segunda-feira, oportunidade em que manifestou a dificuldade do agricultor familiar manter a produção orgânica devido ao aumento do uso de agrotóxicos no interior do Estado.

"Temos muitos agricultores familiares que produzem alimentos diferenciados sendo ameaçados pela contaminação da água por meio da irrigação. Felizmente Florianópolis tem aparecido nas pesquisas da organização mundial da saúde como uma das capitais que mais tem procurado alimentos orgânicos. Isso é um bom sinal, pois traz a oportunidade para os agricultores buscarem essa alternativa de renda", comentou o Deputado Estadual, que concordou com todas as deliberações do FCCIAT.

Apoio em campanha

O FCCIAT também declarou apoio à campanha do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que diz não à rotulagem de transgênicos.

Próximo encontro

A próxima reunião do Fórum será conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Antônio Paulo Locatelli, pois atual Coordenadora sairá de licença maternidade. A vice-coordenação será exercida pela Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (FEAGRO) e a secretaria do Fórum pela Secretaria Estadual de Agricultura.

 
Fomentado pelo MPSC, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum, criado em fevereiro de 2015, tem como finalidade instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população.

Frequentemente, os integrantes se reúnem em sessões plenárias para apresentarem temas relacionados aos agrotóxicos e transgênicos e votarem sobre deliberações do Fórum. Os encontros são abertos ao público, mas somente os representantes formais de organizações podem votar.


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC